Prefiro rosas, meu amor, à pátria,
E antes magnólias amo
Que a glória e a virtude.
Logo que a vida me não canse, deixo
Que a vida por mim passe
Logo que eu fique o mesmo.
(...)
[Fernando Pessoa]
As regras de cálculo das pensões dos militares estão a criar "maiores injustiças" que os estão a levar, "a passos largos, para humilhantes situações de insolvência pessoal e familiar", afirmou o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS).
"Estas medidas são totalmente inaceitáveis", declarou esta quarta-feira ao DN o sargento-chefe Lima Coelho, no dia que vão reunir-se as associações de oficiais, sargentos e praças - e quando o jornal Público noticia que o Presidente da República convocou os chefes militares "com caráter de urgência" para irem uma semana depois a Belém.
Depois dos congelamentos das promoções - medida que está a provocar grande revolta nas fileiras e em particular nos "oficiais da Academia", segundo um oficial superior devidamente identificado - e das restrições impostas (a exemplo dos restantes profissionais), a ANS veio denunciar as formas de cálculo das pensões dos militares.
"Todos os militares que se enquadram na manutenção das condições de passagem à reserva e à reforma em vigor até 31 de dezembro de 2005 [...] e que tenham optado por passar à reforma a partir de 1 de janeiro de 2011 [...] verão a sua pensão definitiva ser reduzida na mesma proporção" do corte remuneratório aplicado aos do ativo", criticou Lima Coelho.
Na prática, "as suas pensões definitivas sofrerão um corte variável entre 3,5% e 10% para o resto das suas vidas", adiantou, alertando para "algumas das intenções legislativas" a incluir no Orçamento de Estado de 2013.
Caso as pensões venham a ser sofrer a "mesma redução remuneratória variável entre 3,5% e 10% que foi aplicada aos trabalhadores do ativo", essa decisão "duplicará o corte efetuado nas pensões definitivas posteriores a 1 de janeiro de 2011, uma vez que as mesmas já foram sujeitas àquele corte" com o orçamento aprovado em 2011, alertou a ANS.
Militares mais velhos são obrigados a ficar mais tempo nas fileiras. Aguiar-Branco deixa cair excepção criada por Sócrates
Os militares vão ser obrigados a esperar mais tempo para passar à reserva, pois as actuais condições vão mudar e as regras serão mais apertadas. Actualmente, pode passar-se à reserva com 36 anos de serviço ou, em alternativa, 55 anos de idade. A partir de 2013, os militares terão que acumular estas duas condições.
Recentemente, o Ministério da Defesa Nacional (MDN) emitiu um comunicado para tentar sossegar os militares, dizendo que as regras sobre a passagem à reserva se mantêm iguais às do Orçamento do Estado (OE). De facto, a norma é igual neste OE, mas o problema é que se revoga uma norma transitória, aprovada pelo Governo de José Sócrates em 2005, que dizia que até 2015 aquelas duas condições para a passagem à reserva eram alternativas e não cumulativas. Ao SOL, fonte oficial do MDN confirmou que a norma transitória deixa de existir. Portanto, haverá um atraso na passagem à reserva e, em consequência, um atraso na reforma.
O regime de reserva é único para os militares e, na prática, são cinco anos em que o militar pode ficar em casa a receber salário sem trabalhar, antes de passar à reforma. Fica, contudo, em disponibilidade de serviço – ou seja, a qualquer momento pode ser chamado a desempenhar funções. Com o Governo a tentar controlar as despesas com reformas e pensões, esta mexida nas regras da reserva tem por objectivo adiar os pedidos de reforma.
No Exército, por exemplo, houve até ao momento 140 pedidos de passagem à reserva, quando em todo o ano de 2011 houve 237. Por ser o ramo maior, é também aquele que autoriza mais dispensas de pessoal. A Marinha e a Força Aérea, soube o SOL, apertam mais o crivo nas autorizações de passagem à reserva, por recearem a perda de efectivos que depois não poderão substituir devido aos constrangimentos orçamentais.
A ligação do Fundo à venda de armas é uma das pistas para o atentado que vitimou Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa.
O Fundo de Defesa Militar do Ultramar (FDMU) tinha
contas oficiais e outras não oficiais e sigilosas, confirmaram nesta
quarta-feira à X comissão parlamentar de inquérito de Camarate os
responsáveis do relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) de 2004.
“A análise feita não
atingiu a informação que gostaríamos de ter atingido, algumas das contas
que detectámos não existiam em termos legais”, disse aos deputados
António Lino Gonçalves Coelho, inspector chefe de Finanças. A ligação do
Fundo à venda ou tráfico de armas é apontada como um dos motivos do
atentado que, em 4 de Dezembro de 1980, vitimou Francisco Sá Carneiro e o
seu ministro da Defesa, Adelino Amaro da costa.
A reconstituição
do trabalho realizado há nove anos pela IGF revelou as dificuldades
sentidas pelos inspectores na detecção de contas do FDMU. Este fundo,
criado na ditadura como “saco azul” para a compra e venda de armamento
para a guerra colonial, terá sido extinto em 1980. Ou seja: seis anos
depois do fim da guerra e seis anos após a descolonização. Se a sua
existência, para além do objecto da sua criação, é um absurdo, o que os
inspectores revelaram no Parlamento não é menos estranho.
Assim,
da análise feita pela IGF foi apurado que as contas, de 1978 a 80, não
foram apresentadas. As últimas a serem reportadas foram as de 1977. E, à
data da extinção do FDMU, 551 mil contos foram transferidos para o
gabinete Chefe de Estado Maior das Forças Armadas. No entanto, deste
facto não se pode depreender transparência.
“Havia fluxos
financeiros entre o Fundo e o CEMGF, alguns dos quais destinados
exclusivamente a financiar as empresas de armamento”, destacou Gonçalves
Coelho. “Outros [dinheiros] saíram das contas bancárias do FDMU e
regressaram, mas não sabemos por onde andaram, não sabemos onde o
dinheiro foi aplicado”, explicou a inspectora de finanças superior Maria
Ferreira Rodrigues. “O falecido é que sabia”, foi a resposta mais comum
que os inspectores receberam nas averiguações de 2004.
“Naquele
enorme mar de papéis foi-se conseguindo juntar algumas pontas”, destacou
o inspector chefe. Quase nunca foram apurados os responsáveis das
contas nem foi possível fazer um histórico consistente dos movimentos de
dinheiro, porque já tinham sido destruídos.
Associação de Sargentos diz que ministro tem que atender à “abrangência” dos protestos
Lusa
Aguiar-Branco "não pode ficar numa atitude de cegueira ou surdez",
disse o presidente da associação, Lima Coelho, depois do jantar de
generais de sexta-feira.
Lima Coelho é este sábado reconduzido como presidente da ANS para um mandato de dois anos. Ricardo Jorge Carvalho
O presidente da Associação Nacional de Sargentos,
Lima Coelho, afirma ter “a mais firme convicção” de que o ministro da
Defesa, Aguiar-Branco, será capaz de “atender à abrangência” dos
protestos dos militares.
“Tenho
a mais firme convicção de que se o senhor ministro não for capaz de
atender à abrangência destes protestos e à diversidade de autoridades
que estão a alertar para isto, então, muito preocupante será essa
posição”, disse à Lusa Lima Coelho este sábado, referindo-se ao jantar
de generais que decorreu na sexta-feira.
“O senhor ministro não pode ficar numa atitude de cegueira ou de surdez, perante tantos e tão fortes sinais”, sublinhou.
O
presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS) viu com “grande
relevância e importância” que os generais “tenham abordado essa mesma
preocupação” que os sargentos, “o que denota que não é coisa de somenos,
nem é uma preocupação menor”.
Lima Coelho será reconduzido como
presidente da ANS para um mandato de dois anos nos novos órgãos sociais
da associação que tomam posse este sábado.
O general Loureiro dos
Santos manifestou na sexta-feira, em representação de oficiais-generais e
superiores, na reserva e na reforma, dos três ramos militares,
“profunda preocupação” com o futuro das Forças Armadas, dizendo temer a
sua “desarticulação”.
Na sexta-feira, numa nota escrita que leu à
imprensa, o antigo chefe do Estado-Maior do Exército e antigo ministro
da Defesa, advertiu para o risco de tornar as Forças Armadas “incapazes
de satisfazer as necessidades de defesa do país” e também para a
“descaracterização da condição militar”.
“Oficiais-generais e
oficiais superiores da Marinha, do Exército e da Força Aérea retirados
do serviço activo, entre os quais vários ex-chefes do Estado-Maior,
reunidos em Lisboa e no Porto, mostraram-se profundamente preocupados
com o futuro próximo das Forças Armadas Portugueses, temendo a sua
desarticulação, acompanhada da descaracterização da condição militar”,
afirmou.
Loureiro dos Santos sublinhou no entanto que, “pelo
sentido patriótico e de atenta responsabilidade”, os militares
“reafirmam a sua inteira disponibilidade para continuar a servir
Portugal dentro das suas possibilidades e limitações, independentemente
da direcção política que resulte do regular funcionamento das
instituições democráticas”.
Os dois jantares de generais que se
realizaram na sexta-feira começaram a ser organizados depois de terem
sido conhecidos vários documentos do Governo propondo alterações
profundas na instituição militar e de o ministro da Defesa, José Pedro
Aguiar-Branco, ter confirmado algumas delas.
Na semana passada, em
entrevistas à TVI e RTP, Aguiar-Branco confirmou um corte superior a
200 milhões de euros nas Forças Armadas a partir de 2014 e um eventual
corte de 40 milhões ainda este ano. O governante apontou ainda a
intenção de reduzir o número de efectivos de 38 mil para 30 mil até
2020.
Membros das Forças Armadas vão reunir-se a 06 de março para debater a
"descaracterização e desarticulação" dos vários ramos e os anunciados
cortes de 218 milhões de euros e de 8.000 efetivos, com "todos os
cenários em cima da mesa".
"Todos
os cenários são possíveis e estão em cima da mesa. Não está posta de
parte qualquer outra forma de protesto", disse à Lusa o presidente da
Associação Nacional de Sargentos (ANS), Lima Coelho, uma das três
associações militares que convocou o encontro nacional.
Sobre a
manifestação "Que se Lixe a 'Troika'", convocada para sábado, em Lisboa,
Lima Coelho considera que "os militares, enquanto cidadãos e
exclusivamente nessa condição, não só devem como têm de participar
porque não estão fora do esforço nacional e das consequências que estes
cortes estão a trazer".
A reunião de militares da próxima semana,
organizada também pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e
pela Associação de Praças (AP), vai decorrer a partir das 15:00, no
Pavilhão dos Desportos de Almada, no Feijó, visando os "problemas dos
militares no ativo, na reserva e na reforma".
"Acima de tudo, os
militares estão com os cidadãos de onde emanam e não contra os cidadãos,
muito pelo contrário. Entendo que é importante que os militares
participem, lado a lado, com os seus concidadãos na demonstração das
preocupações que a todos nos afetam", afirmou Lima Coelho.
Para o
militar, as futuras mexidas nos "montantes de pensões, funcionamento da
assistência social complementar, no sistema de saúde" são causa da
referida "descaracterização e desarticulação das Forças Armadas".
Chefes de Estado-Maior assumem lealdade ao Governo e defendem "coesão e disciplina"
Lusa
Reacção no dia em que Associação de Oficiais das Forças Armadas
advertiu que "as tensões sociais poderão culminar em justos protestos".
Nuno Ferreira Santos
O Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM) assumiu
nesta segunda-feira lealdade perante o Governo na reforma das Forças
Armadas e comprometeu-se a defender a "serenidade, a coesão e a
disciplina" no sector.
Em comunicado, o CCEM frisa
que os chefes militares comprometem-se a continuar "com lealdade e
frontalidade, perante a tutela política e os seus subordinados, os
trabalhos de adequação das estruturas e das capacidades das Forças
Armadas à realidade do ambiente estratégico prevalecente e previsível,
tendo sempre presentes o moral das pessoas e a indispensável garantia de
prontidão das Forças Armadas".
A nota assinala que os quatro
chefes militares, "de forma responsável e solidária, continuarão a
pugnar para que as Forças Armadas mantenham a serenidade, a coesão e a
disciplina, condições essenciais ao seu funcionamento".
O
comunicado reforça que os chefes militares "têm desenvolvido e
apresentado, no quadro das orientações políticas emanadas, os trabalhos
para a transformação coerente das Forças Armadas, preservando os valores
e os princípios incontornáveis da organização militar, designadamente
no quadro do Ciclo de Planeamento Estratégico de Defesa Nacional, em
curso".
O CCEM reitera a confiança nos militares e na "sua atitude
de dedicação e rigor no cumprimento, com qualidade e segurança, das
missões atribuídas às Forças Armadas".
O Conselho integra o chefe
de Estado-Maior-General das Forças Armadas, o chefe de Estado-Maior da
Armada, o chefe de Estado-Maior da Força Aérea e o chefe de Estado Maior
do Exército.
O comunicado do Conselho de Chefes de Estado-Maior
foi divulgado no dia em que a Associação de Oficiais das Forças Armadas
advertiu que "as tensões sociais poderão culminar em justos protestos" e
que, "no que de si depender", os militares não serão "um instrumento de
repressão sobre os concidadãos".
Na sexta-feira, o general
Loureiro dos Santos manifestou, em representação de oficiais-generais e
superiores na reserva e na reforma dos três ramos militares, reunidos
num jantar em Lisboa, "profunda preocupação" com o futuro das Forças
Armadas, declarando temer a sua "desarticulação".
O ministro da
Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou recentemente um corte
superior a 200 milhões de euros nas Forças Armadas, a partir de 2014,
podendo ser reduzidos 40 milhões em 2013.
Aguiar-Branco adiantou que o Governo tem a intenção de reduzir o número de efectivos de 38 mil para 30 mil até 2020.
O
titular da pasta da Defesa justifica a reforma nas Forças Armadas com a
necessidade de aumentar a sua "capacidade operacional".
Mal-estar nas Forças Armadas.
Menos no pessoal, mais na operação.
O Governo prepara-se para mexer na organização das forças militares.
Sem acordo à vista, os militares na reserva alertam para os riscos.
Que reformas?
Militares e especialistas em defesa, todos juntos no maior debate da televisão portuguesa.
Ordem para cortar, Prós e Contras, domingo à noite na RTP1. por:
Equipa Prós e Contras
"Prós e Contras - 15-10-2012 - 2 minutos e
meio que vale a pena ouvir. "
Se algum dos meus amigos não viu “este Prós e
Contras “ que passou na RTP em Outubro passado, deixo aqui um pequeno excerto
de uma verdade “muito grande” de tudo que se passa no nosso pais.
Prós e Contras - RTP1 - 15 Outubro 2012 - Os melhores momentos 02.wmv 8727K Transferência
Fidel Castro surge na sessão de abertura da 8.ª legislatura da Assembleia Nacional do Poder Local ao lado do seu irmão Raul Castro
"Eu vou renunciar. Tenho 82 anos, eu tenho o direito de me retirar. Vocês não acreditam?", questionou o presidente na presença de jornalistas, enquanto se ria com os seus guarda-costas numa visita ao cemitério militar soviético com o primeiro-ministro russo Dmitry Medvedev.
Fidel Castro reaparece no parlamento cubano
O líder da revolução cubana, Fidel Castro, surgiu este domingo ao lado do seu irmão, o presidente do país, Raul Castro, na sessão de abertura da 8.ª legislatura da Assembleia Nacional do Poder Local, segundo noticiaram meios de comunicação oficiais.
O presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, afirmou este sábado ter "a mais firme convicção" de que o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, será capaz de "atender à abrangência" dos protestos dos militares.
"Tenho a mais firme convicção de que se o senhor ministro não for capaz de atender à abrangência destes protestos e à diversidade de autoridades que estão a alertar para isto, então, muito preocupante será essa posição", disse à Lusa Lima Coelho, referindo-se ao jantar de generais que decorreu na sexta-feira.
"O senhor ministro não pode ficar numa atitude de cegueira ou de surdez, perante tantos e tão fortes sinais", sublinhou.
O presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS) viu com "grande relevância e importância" que os generais "tenham abordado essa mesma preocupação" que os sargentos, "o que denota que não é coisa de somenos, nem é uma preocupação menor".
Lima Coelho será hoje reconduzido como presidente da ANS para um mandato de dois anos nos novos órgãos sociais da associação que tomam hoje posse.
O general Loureiro dos Santos manifestou na sexta-feira, em representação de oficiais-generais e superiores, na reserva e na reforma, dos três ramos militares, "profunda preocupação" com o futuro das Forças Armadas, dizendo temer a sua "desarticulação".
Poupanças anunciadas são contributo para o corte de 4000 milhões.
Aguiar-Branco Daniel Rocha
José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa
Nacional, assumiu nesta quarta-feira que o corte de 218 milhões de euros
na sua pasta para 2014 é a contribuição da Defesa para o sacrifício de
quatro mil milhões.
“Falei de um ajustamento de 218 milhões de euros em
nome de um orçamento mais sustentável”, disse Aguiar-Branco perante os
deputados da comissão de Defesa Nacional.
O ministro da Defesa especificou que aquele montante
de cortes para o próximo ano se inscreve “na reforma" em que vem
"trabalhando há mais de um ano”. E, neste âmbito, os 218 milhões de
euros de cortes admitidos, em entrevista há uma semana na TVI,
inserem-se no que José Pedro Aguiar-Branco definiu como “uma espécie da
quota da Defesa na acção de repartir os sacrifícios.”
Na mesma
entrevista, o ministro admitiu que, neste ano, poderia haver cortes na
ordem dos 40 milhões de euros. Como orçamento sustentável, o responsável
da pasta da Defesa definiu umas contas “com um rácio melhor entre as
despesas e as despesas de operação”.
Quanto às implicações dos
cortes orçamentais no conceito estratégico de Defesa Nacional, cujo
processo de tramitação ainda está na Assembleia da República,
Aguiar-Branco negou a existência de qualquer problema. Para tanto,
argumentou que o seu ministério exerce um “planeamento de forma
concorrente”. Ou seja, para quando estiverem aprovados os novos
conceitos não existirá qualquer hiato na sua aplicação. “É
irrepreensível do ponto de vista da boa gestão e eficácia”, salientou.
Por
fim, quanto à retirada das forças militares norte-americanas da base
das Lajes, nos Açores, o titular da Defesa confirmou os “timings” já
anunciados: relatório em finais de Março e reunião da comissão
permanente dos dois países em Abril. Ainda assim, comunicou que já foi
realizada a visita aos Açores de uma associação que representa empresas
dos Estados Unidos para avaliar a situação. Este grupo manteve reuniões
com o Governo regional açoriano e com a Força Aérea.
Portugal vive "um momento muito difícil" para definir um novo Conceito
Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), pois a crise económica e social
"pode evoluir para uma crise do regime democrático", afirmou esta
terça-feira o vice-presidente da Assembleia da República Ferro
Rodrigues.
O caminho que se está a seguir
está longe de garantir" os consensos políticos e sociais básicos,
alertou ferro Rodrigues, na abertura de um colóquio sobre as Grandes
Opções do CEDN organizado pela Comissão parlamentar de Defesa.
O
deputado socialista, a propósito das vulnerabilidades e potencialidades
de Portugal,
admitiu ainda que o País poderá passar de uma posição periférica na
Europa para uma mais central no mundo global, com o alargamento do canal
do Panamá e com a abertura de novas rotas marítimas.
O CEDN em vigor data de 2003 e, com a sua revisão, relançaram-se os estudos sobre a reforma
das Forças Armadas e da Defesa Nacional num contexto de novas restrições orçamentais nesse domínio. Luís
Fontoura, responsável da comissão nomeada pelo Governo para elaborar um
documento base do novo CEDN, observou depois que os trabalhos
realizados concluíram estar em causa a sobrevivência do Estado, não em
termos materiais mas no plano da soberania e independência.
16 de fevereiro de 2013
Metade do Executivo municipal de Gondomar já está reformado
Publicado ontem
HERMANA CRUZ
35162
Cinco dos 11 membros do Executivo da Câmara de Gondomar estão reformados, incluindo o presidente e o vice-presidente, respetivamente Valentim Loureiro e José Luís Oliveira.
O vereador e candidato pelo movimento "Gondomar no Coração" Fernando Paulo, atualmente com 44 anos, viu a aposentação aprovada quando tinha 37 anos. Dois dos quatro vereadores socialistas também estão aposentados.
Governo corta 218 milhões de euros nas Forças Armadas a partir de 2014
LUSA
As linhas da reestruturação dos militares deverão estar concluídas em Março NELSON GARRIDO
O ministro da Defesa Nacional afirmou que a reestruturação das Forças Armadas pretende reduzir os custos em 218 milhões de euros a partir de 2014, podendo ainda ser cortados mais 40 milhões este ano “se necessário”.
“A partir de 2014, o objetivo é esse [cortar 218 milhões de euros], sendo que, se houver necessidade de haver ainda alguma expressão [dos cortes] em 2013, ela não é superior a 40 milhões de euros. Se houver necessidade, estamos preparados para podermos ter cortes dessa dimensão”, disse José Pedro Aguiar-Branco, em declarações à TVI, nesta quinta-feira.
O governante explicitou ainda que o executivo tem de “indicar propostas a desenvolver no âmbito estrutural para o valor de 4000 milhões de euros [relativos aos cortes na despesa pública] de uma forma global”, o que “no âmbito da defesa” deverá apontar para “montantes de 218 milhões de euros”.
Interrogado sobre o corte de 8000 efetivos nas Forças Armadas, passando dos actuais 38 mil para os 30 mil, Aguiar-Branco disse que “esta situação é fruto de um trabalho que [está a ser desenvolvido] com as chefias e é baseado em estudos feitos por entidades tão credíveis como o IDF [Instituto de Defesa Nacional] e também com o histórico dos últimos 20 anos das Forças Armadas”. O ministro garantiu que a reforma vai ser feita “de forma serena e de forma exequível do ponto de vista operacional”.
A 5 de Fevereiro, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) disse que gostava de não ter de fazer mais cortes na instituição militar, advertindo que “há uma linha a partir da qual as Forças Armadas deixam de funcionar”. Na altura, o general Luís Araújo destacou que o orçamento de funcionamento das Forças Armadas baixou 23% desde 2009 e que “não há dinheiro a mais” na instituição militar.
Questionado sobre estas preocupações, o ministro da Defesa Nacional defendeu que é preciso que as Forças Armadas portuguesas tenham “uma capacidade conjunta mais forte”.
Por isso, defendeu, é necessária “uma maior racionalização de meios e uma maior capacidade de partilha”, o que vai ser feito através de “entradas e saídas [de pessoal] entre 2014 e 2020”.
José Pedro Aguiar-Branco referiu também que “o conceito estratégico” desta reestruturação dos militares deverá ficar previsivelmente concluído” em Março.
15 de fevereiro de 2013
Anúncio de Aguiar-Branco
Associações contra corte de 218ME nas Forças Armadas
por Lusa, editado por Ricardo Simões FerreiraHoje53 comentários
O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou esta
quinta-feira,
em entrevista à TVI, que a reestruturação das Forças Armadas pretende
reduzir os custos em 218 milhões de euros a partir de 2014, embora este
ano possam ser cortados 40 milhões "se necessário". As associações
militares reagiram de imediato.
As duas associações de
militares acusaram o Governo de ter um "total autismo" na reestruturação
das Forças Armadas, lamentando não terem sido ouvidas ao longo do
processo pelo ministro da Defesa, tal como a lei prevê.
Reagindo a
estas afirmações, Lima Coelho, presidente da Associação Nacional de
Sargentos, considerou, falando à Lusa, que o governante "pode dizer os
números que quiser", mas "seria interessante explicar o racional desses
números, porque falar em números é fácil, sobretudo, quando não se
envolve na discussão aqueles sobre quem as matérias se vão aplicar"
"O
senhor ministro pode dar os números que quiser. Sem os explicar e sem
expor o racional, tudo isto não passa de mera conversa aritmética.
Porquê 8.000 [redução do efetivo militar admitida pelo Governo]? Estes
números redondos podem ser muito interessantes para 'troika' ver, mas
nós gostaríamos era de perceber qual o racional", sublinhou Lima Coelho.
Também
o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA),
coronel Pereira Cracel, disse estar "preocupado", uma vez que as medidas
em causa "são graves" e "mais ainda quando acontecem numa altura em que
as Forças Armadas já estão no limite".
Para Pereira Cracel, esta é
uma situação "preocupante" e a AOFA "tudo fará para que [a reforma] não
seja levada a cabo ou, no mínimo, que sejam minimizados os efeitos
negativos".
Governo pode cortar quatro mil efectivos nas Forças Armadas
Lusa
Documento de trabalho do Ministério da Defesa Nacional prevê redução de 38 mil para 30 mil até 2020.
Daniel Rocha
O Governo tem em discussão uma série de medidas de
reforma das Forças Armadas que incluem a redução dos actuais 38 mil
efectivos para 30 mil até 2020.
Um documento de trabalho sugere uma redução de quatro
mil efectivos até final de 2015 e prevê medidas de racionalização,
entre elas a centralização das compras do Ministério da Defesa e dos
ramos e a criação de uma reserva militar operacional.
O
dispositivo territorial das Forças Armadas, segundo o documento, deverá
também ser reduzido em 30% e esta redução seria conseguida através do
congelamento de entradas e da criação de uma reserva operacional.
A
reserva operacional prevê que os militares que a integrem, até aos 35
anos, recebam uma verba anual (equivalente a um salário mínimo ou outro
valor) e ficam sujeitos a um período de treino e à disciplina militar.
Outras das medidas de contenção prevêem uma redução de 30% do pessoal civil até 2015 e de 30% no parque de viaturas ligeiras.
Uma outra possibilidade é os militares na reserva (com mais de 55 anos) fazerem trabalho nas unidades.
É
igualmente admitida a hipótese de o recrutamento ser feito através de
um único órgão, dependente do ministério, a reorganização do Ensino
Superior Militar apenas numa Academia (hoje existem três).
De acordo com o semanário Expresso, estas e outras medidas equivalerão a um corte de cerca de 200 milhões de euros.
