As regras de cálculo das pensões dos militares estão a criar "maiores injustiças" que os estão a levar, "a passos largos, para humilhantes situações de insolvência pessoal e familiar", afirmou o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS)."Estas medidas são totalmente inaceitáveis", declarou esta quarta-feira ao DN o sargento-chefe Lima Coelho, no dia que vão reunir-se as associações de oficiais, sargentos e praças - e quando o jornal Público noticia que o Presidente da República convocou os chefes militares "com caráter de urgência" para irem uma semana depois a Belém.Depois dos congelamentos das promoções - medida que está a provocar grande revolta nas fileiras e em particular nos "oficiais da Academia", segundo um oficial superior devidamente identificado - e das restrições impostas (a exemplo dos restantes profissionais), a ANS veio denunciar as formas de cálculo das pensões dos militares."Todos os militares que se enquadram na manutenção das condições de passagem à reserva e à reforma em vigor até 31 de dezembro de 2005 [...] e que tenham optado por passar à reforma a partir de 1 de janeiro de 2011 [...] verão a sua pensão definitiva ser reduzida na mesma proporção" do corte remuneratório aplicado aos do ativo", criticou Lima Coelho.Na prática, "as suas pensões definitivas sofrerão um corte variável entre 3,5% e 10% para o resto das suas vidas", adiantou, alertando para "algumas das intenções legislativas" a incluir no Orçamento de Estado de 2013.Caso as pensões venham a ser sofrer a "mesma redução remuneratória variável entre 3,5% e 10% que foi aplicada aos trabalhadores do ativo", essa decisão "duplicará o corte efetuado nas pensões definitivas posteriores a 1 de janeiro de 2011, uma vez que as mesmas já foram sujeitas àquele corte" com o orçamento aprovado em 2011, alertou a ANS.
Prefiro rosas, meu amor, à pátria, E antes magnólias amo Que a glória e a virtude. Logo que a vida me não canse, deixo Que a vida por mim passe Logo que eu fique o mesmo. (...) [Fernando Pessoa]
28 de fevereiro de 2013
Militares antecipam "situações humilhantes de insolvência"
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