28 de fevereiro de 2013

Militares antecipam "situações humilhantes de insolvência"


DEFESA


por Manuel Carlos Freire26 setembro 201258 comentários
Militares antecipam "situações humilhantes de insolvência"
As regras de cálculo das pensões dos militares estão a criar "maiores injustiças" que os estão a levar, "a passos largos, para humilhantes situações de insolvência pessoal e familiar", afirmou o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS).
"Estas medidas são totalmente inaceitáveis", declarou esta quarta-feira ao DN o sargento-chefe Lima Coelho, no dia que vão reunir-se as associações de oficiais, sargentos e praças - e quando o jornal Público noticia que o Presidente da República convocou os chefes militares "com caráter de urgência" para irem uma semana depois a Belém.
Depois dos congelamentos das promoções - medida que está a provocar grande revolta nas fileiras e em particular nos "oficiais da Academia", segundo um oficial superior devidamente identificado - e das restrições impostas (a exemplo dos restantes profissionais), a ANS veio denunciar as formas de cálculo das pensões dos militares.
"Todos os militares que se enquadram na manutenção das condições de passagem à reserva e à reforma em vigor até 31 de dezembro de 2005 [...] e que tenham optado por passar à reforma a partir de 1 de janeiro de 2011 [...] verão a sua pensão definitiva ser reduzida na mesma proporção" do corte remuneratório aplicado aos do ativo", criticou Lima Coelho.
Na prática, "as suas pensões definitivas sofrerão um corte variável entre 3,5% e 10% para o resto das suas vidas", adiantou, alertando para "algumas das intenções legislativas" a incluir no Orçamento de Estado de 2013.
Caso as pensões venham a ser sofrer a "mesma redução remuneratória variável entre 3,5% e 10% que foi aplicada aos trabalhadores do ativo", essa decisão "duplicará o corte efetuado nas pensões definitivas posteriores a 1 de janeiro de 2011, uma vez que as mesmas já foram sujeitas àquele corte" com o orçamento aprovado em 2011, alertou a ANS.

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