1. Conceito
Estratégico Militar (CEM)
a. O novo CEM está feito e foi feito pelo Exercito;
b. Definido número de efetivos das Forças Armadas: 32 000
militares,
c. Em 17MAI2013 o efetivo do Exército era de 17 579
militares;
d. Redução de efetivos até 2015. Dos
4 000 falados na realidade só serão reduzidos 300 ou 400 que são, na prática,
os que passarão à reserva e reforma nesse período, cumprindo-se assim o efetivo
desejado.
2. Sistema de Forças
a. Força de entrada inicial? Brigada de Reação Rápida (BRR),
EMGFA (ARCC);
b. Força de intervenção? Brigada de Intervenção (BrigInt);
EU (BattleGroup);
c. Força decisiva? Brigada Mecanizada (BM), NATO (NRF).
3. Escola das Armas
(EA)
A EA será em Mafra e estará a funcionar em 01OUT13.
4. Programas em
desenvolvimento
a. Promoção
i. O programa aprovado para 2013 contempla as seguintes
promoções:
1. Oficiais ? 3 TGen, 12 MGen, 18 Cor, 20 Tcor, 55
Maj, 68 Cap, 230 TEN, 4 Alf
2. Sargentos ? 25 SMor, 98 SCh, 166 Saj, 105 1Sar, 78 2Sar,
149 Fur
3. Praças ? 67 CAdj, 683 1Cab, 778 2Cab.
b. Admissões
i. ESE, 50 alunos e AM 43.
c. Incorporações
i. Estão previstas 1 700 incorporações em regime RV/RC.
Nota: pelo fato de não ter havido nem incorporações nem
promoções o Estado já poupou 1.6 milhões de euros.
5. Hospital das Forças Armadas (HFA), finalizado em 01JAN2015. As
valências da Estrela vão sendo transferidas até essa data.
6. Controlo rigoroso
das verbas da alimentação.
7. O plano de
atividades (PA) tem que ser muitíssimo bem elaborado.
8. Haverá restrições
em estadias, deslocamentos e no fardamento.
9. Grandes
prioridades do Exército
a. Reabilitação das infraestruturas de tiro e postos de
transformação;
b. Suplemento de residência passa de 5 para 3 anos;
c. Para efeitos da atribuição do
suplemento de residência a distância entre os limites dos concelhos passa de 30
para 100 Km;
d. Nos orçamentos das Unidades passam a ser cativados 30%
das verbas de reparações;
e. Compromissar as despesas a 3 meses, sempre;
f. Utilizar prioritariamente as verbas das DCCRs na execução
orçamental;
g. Cumprir rigorosamente o plano de aquisições previsto
(PAP).
10. Estrutura
financeira
a. Fim dos Centros de Finanças;
b. Em 2015 são extintas as subseções financeiras das seções
logísticas.
11. Estabelecimentos
fabris do Exército e Manutenção Militar
a. São extintos e substituídos por
uma Entidade Militar responsável pelo fardamento tipo pronto- a-vestir,
alimentação e reparação de material pesado;
b. O quadro de pessoal das OGFE será integrado na função
pública;
c. A MM é extinta.
12. EMFAR
a. Revisto e aprovado até 31DEZ 13;
b. Harmonizar os conceitos com diplomas legislativos;
c. Adaptar o EMFAR às reformas em curso;
i. Novos postos (BGen e Furr QP);
ii. Contribuição mínima passa a 40
anos de serviço;
iii. Criar uma estrutura de carreira
para oficiais e sargentos, com o desenvolvimento, as funções (funcionais ou de
chefia técnica);
iv. Os tempos previstos de
permanência nos postos na categoria de sargentos serão: Fur 2 anos, 2Sarg 4
anos, 1Sarg 7/8anos, Saj 5/7 anos, Sch 4/6 anos e SMor 8 anos;
v. Aumento do tempo de permanência
nos postos para efeitos de promoção;
vi. Eliminação do tempo mínimo para
acesso ao posto imediato.
d. Justificação da situação da reserva
i. Reserva fora da efetividade de
serviço (FES)? 2 a 5 anos;
ii. Disponibilidade de para quem
está na reserva FES voltar à efetividade de serviço;
iii. Possibilidade de perder parte
do suplemento de condição militar (SCM) se solicitar passagem à reserva
voluntariamente.
e. Fim da percentagem do aumento do
tempo de serviço. A partir de 2014 poderão ser anulados os anos de aumento do
tempo de serviço.
13. Todo o pacote
legislativo tem que estar pronto até 31DEZ2013.
14. ADM
A partir de JUN2013 o desconto passa para 2.25% e em JAN
2014 passa a 2.50%.
15. Dispositivo
territorial do Exército? Unidades criadas, extintas e prédios alienados.
a. Fim das Escolas Práticas de
Infantaria, Artilharia, Cavalaria, Transmissões e Engenharia, do CID, UALE,
CRs;
b. Deslocalização dos: CFT, RL2,
RE1, RTm, RA5, CCSLisboa e Porto, DORH,
c. Criação da Escola das Armas (EA)
em Mafra e Escola dos Serviços (ES) na Póvoa do Varzim, Regimento Militar de
Apoio do Exército (RAME) em Abrantes;
d. São alienados os prédios
militares da Ajuda, Pontinha e Grilo em Lisboa, Medrosa em Oeiras, assim como o
prédio militar atual DORH no Porto.
