O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou que vai haver 5.900 promoções militares. No Parlamento, assegurou que a reforma 2020 na Defesa prevê chegar a um contingente entre 30 e 32 mil militares. O ministro admite poder ficar no limite superior, mas garantiu não ter "fetiche" em reduzir efectivos.
Este ano vai haver 5.609 promoções nos serviços militares. Este foi o número proposto pelas chefias militares e que será feito até ao final do ano.
"É neste quadro que o Governo está a contar que elas aconteçam", afirmou Aguiar-Branco, no Parlamento, onde se discute na especialidade o Orçamento do Estado para 2014.
Durante a sua audição, Aguiar-Branco explicou o desbloqueamento das promoções nos quadros militares deve-se à especificidade deste sector e para "respeitar as condições dos militares". E acrescentou: "só isso justifica as promoções que não estão a acontecer na dimensão civil. Na estrutura militar há promoções, e isso é o reconhecimento e respeito pela especificidade da condição militar, e pela importância para coesão militar e bom funcionamento das forças armadas".
Quanto ao dimensionamento das forças armadas, Aguiar-Branco explica que na Reforma 2020 se prevê que em 2020 haja entre 30 e 35 mil militares, acreditando que o defecho esteja no limite superior.
"Foi pelo Governo achar que não era possível continuar a falar em cortes e reduzir ao limite do absurdo que fizemos a Reforma 2020", disse Aguiar-Branco, dizendo que as forças armadas "tem de ter um corpo coerente face ao seu nível de ambição".
Mas acrescentou: "não tenho 'fetiche' de reduzir efectivos por reduzir", mas "se a redução for feita a um ritmo diferente da reforma, se por acaso as estruturas militares que são elas que definem metodologia se atingirmos esse valor mais cedo, encantado". Mas garante que "faço questão" que a redução não seja maior do que os 30 mil. "Também desejo ter forças armadas que possam cumprir as suas missões". E esta não é uma imposição da troika, acrescentou, já que o ajustamento do memorando já foi feito. Agora é cumprir a Reforma 2020, já lançada por este Governo.
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