Fraude milionária na saúde militar

Defesa

Fraude milionária na saúde militar

CM revela auditoria explosiva à assistência na doença.

Por:António Sérgio Azenha

A Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN) descobriu o pagamento ilegal de quase 13 milhões de euros em despesas de saúde de familiares de militares inscritos ao arrepio da lei no sistema de saúde das Forças Armadas. Como "foram identificadas situações passíveis de configurar eventuais responsabilidades financeiras", segundo uma auditoria da IGDN, a manutenção da inscrição, após esta ter sido declarada ilegal pela IGDN e a Inspeção-Geral de Finanças em 2008, gera suspeita de fraude.

A despesa ilegal, de 2008 a outubro de 2011, foi paga pelo Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), que gere a Assistência na Doença dos Militares (ADM). E dirá respeito a gastos de quase 12 mil beneficiários que, trabalhando no setor privado, descontavam para a Segurança Social e não para a ADM.

No centro deste caso está um protocolo, de 2007, entre o IASFA e a atual Autoridade Central do Sistema de Saúde (ACSS). E que visava a "inscrição na ADM, como beneficiários protocolares, dos cônjuges ou equiparados dos militares das Forças Armadas que efetuassem descontos para a Segurança Social em resultado do exercício da atividade privada".

A auditoria revela que o protocolo foi denunciado pela ACSS, no final de 2010, "implicando a sua não renovação para 2011, contudo, os ramos das Forças Armadas continuaram a inscrever novos beneficiários ‘protocolares'".

CHEFE DE GABINETE PROMOVIDO

O novo chefe de gabinete do ministro da Defesa foi promovido a major-general, com o objetivo de ocupar aquele cargo na equipa de José Pedro Aguiar--Branco. A promoção do coronel tirocinado de artilharia Rui Clero foi publicada em Diário da República na terça-feira e, segundo apurou o CM, está a gerar mal-estar nas Forças Armadas.

A proposta do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Luís Araújo, fundamenta a promoção a major-general de Rui Cleo com o facto de este militar ir exercer o cargo de chefe de gabinete do ministro da Defesa.