(Reserva/Reforma)

Relativamente às Jornadas xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (Reserva/Reforma), assunto este que apenas foi comentado pelo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx da Repartição de Reserva e Reforma, bem como de outros que também foram abordados:

1-        Nas palavras de abertura das Jornadas o xxxxxxxxxxxxxxxxx, começou por dizer que relativamente a todas as questões que os presentes tinham para colocar sobre a matéria em questão (Reserva/Reforma), não havia ninguém no Exército que neste momento pudesse esclarecer em concreto as dúvidas dos presentes bem como dar resposta aos diversos requerimentos que têm chegado a solicitar esclarecimentos sobre o impacto da aprovação do O.E. para 2013 nos moldes que se conhece;

2-        Referiu que nada é seguro relativamente ao que estava em vigor do antecedente face a tudo que se têm desenrolado nos últimos tempos;

3-        Que os políticos (governo de Sócrates e agora de Passos Coelho) utilizaram e estão a utilizar o O.E. como mecanismo para proceder  alterações à legislação em vigor no que às Forças Armadas diz respeito;

4-        Não foi solicitado até ao momento ao Exército qualquer contributo para uma possível alteração ao EMFAR (Presume-se que este trabalho esteja/tenha sido feito apenas por civis- e que a ser alterado venha no sentido de nos penalizar ainda mais- minha opinião );

5-        Passagens à reserva e pedidos subsequentes para ficar na reserva activa não vão ser atendidos;

6-        Problema dos supranumerários no Exercito vai continuar a condicionar as promoções no futuro enquanto esta questão não ficar resolvida. Informação obtida fora do âmbito das Jornadas permite-me dizer que para o ano de 2013 estão aprovadas as seguintes promoções: 02-TGen; 12-MGen; 09 Cor; 15 TCor; 30 Maj; restantes postos não vi. 15-SMor; 30-SCh; 40-Saj; 104-1Sarg; restantes postos não vi;

7-        Possíveis substituições devido aos militares que passam à reserva não serão possíveis antes do inicio do próximo ano;

8-        Estão a entrar na Repartição de Reserva e Reforma uma média de 30 requerimentos por semana, prevendo-se que após a votação do O.E. este número aumente (informação xxxxxxxxxx);

9-        Todas as preocupações e dúvidas foram colocadas pelo Chefe de Estado-Maior do Exército ao Ministro da Defesa. Referiu que os ministros são funcionários do partido e que estão subjugados ao 1º ministro e ministro das finanças, não tendo o nosso ministro qualquer peso no seio do conselho de ministros de forma a zelar pelos interesses e direitos da Instituição Militar;

10-     A conjetura actual e futura do País não augura nada de bom para o Exército/F. Armadas, ressalvando que no seu caso já está “mentalizado” para quando chegar à reforma ficar a ganhar como ganhava em xxxxxxxxxxxxxxxxx;

11-     Que as indicações recebidas são para deferimento de todos os requerimentos a solicitar a passagem à reserva, salvaguardando-se no entanto o facto de se o número for muito elevado em determinados postos, os mesmos poderem a vir a ser indeferidos em virtude de o Exército ter de continuar a funcionar (alguém tem de ficar para carregar no botão-palavras xxxxxxxxxxxxxxx). Que os requerimentos podem ser metidos após a votação/aprovação do O.E. para 2013;

12-     No caso de passagem à reserva as férias vincendas serão pagas (2,5 dias por cada mês). Está para despacho um documento que a ser aprovado irá também dar direito a receber  as férias vencidas, mediante justificação aceitável (esta segunda informação foi obtida fora do âmbito das Jornadas);

13-     Foi referido que os assuntos da área do pessoal devem ser tratados exclusivamente pelas secções de pessoal das unidades e não como se verifica habitualmente em que muitos camaradas tentam resolver diretamente os seus assuntos pessoais ou dos seus subordinados (prática recorrente na nossa unidade-minhas palavras).

14-     No âmbito do que foi referido pelas restantes repartições importa referir os seguintes aspectos:

RPM: 
1-        Não existem disfunções, devendo os problemas existentes passar sempre que possível por acumulações de funções;

2-        Cumprimento dos despachos de colocações de forma a evitar prejudicar os militares caso tenham direito a receber ajudas de custo;

3-        Atrasos no envio dos processos de promoção por parte das unidade. Esta situação irá prejudicar o militar em virtude de agora as promoções só se tornarem efectivas após a publicação em D.R. e a alteração de vencimento se efectivar no dia após a publicação;

4-        Procedimentos a adoptar no caso de a unidade não pretender renovar contacto com um militar.

REPARTIÇÃO PESSOAL CIVIL:

Possibilidade de requerer a outros organismos do estado de funcionários para preencher vagas existentes nas unidades.

REPARTIÇÃO DE ADM:

Possíveis alterações à ADM são desconhecidas do Chefe da Repartição.

REPARTIÇÃO DE ABONOS:

Alterações aos MIAS devem ser feitas sem falta até 20NOV12 sem falta. Este ano foram pagos 12 milhões de euros referentes ao ano de 2011, situação que não será permitida este ano.

DJD:
 

1-      Penas devem ser validadas no GRH;

2-      Procedimento novo (desmaterialização de processos). Indicações a consultar no site da DJD.

(a censura de partes do texto é da autoria do autor do "post")