14 de fevereiro de 2013

PS diz que a reforma das Forças Armadas está a começar pelo telhado

Lusa

13/02/2013 - 19:43

Socialistas dizem que se há reduções a fazer, não se pode confundir reforma com cortes cegos Daniel Rocha

O PS acusa o Ministério da Defesa de estar a fazer uma reforma do sector “pelo telhado e não pelas fundações” e critica o que diz ser um “processo fechado” de “cortes cegos” sem coerência.

“Primeiro é preciso estabelecer as missões e objectivos que se quer que as Forças Armadas façam e só depois se pode definir a dimensão de uma reforma”, afirma à agência Lusa o deputado socialista Marcos Perestrello. O ex-secretário de Estado da Defesa do PS falava a propósito de várias medidas que estão a ser estudadas pelo Governo de reforma das Forças Armadas e que têm sido avançadas em vários órgãos de comunicação social.

Um documento de trabalho do Ministério da Defesa, a que a agência Lusa teve acesso, revela que está em discussão uma série de medidas de reforma das Forças Armadas que incluem a redução dos actuais 38 mil efectivos para 30 mil até 2020. Neste documento sugere-se uma redução de 4000 efectivos até final de 2015 e várias medidas de racionalização, entre elas a centralização das compras do Ministério e dos ramos, e a criação de uma reserva militar operacional. O congelamento das contratações de pessoal e da renovação de contratos nas Forças Armadas em 2013 e 2014 são outras das propostas que constam do documento.

Marcos Perestrello critica ainda que estes estudos tenham lugar quando ainda estão em discussão na Assembleia da República as Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), um documento que deveria condicionar todas as reformas do sector. “O senhor ministro da Defesa sempre condicionou várias reformas e ações políticas á revisão do CEDN, o que no meu entendimento está certo, porque uma e outra coisa são indissociáveis”, advogou.

Por outro lado, o socialista assinala que o CEDN “define um conjunto muito amplo de interesses para o Estado português”, o que “é contraditório com estas medidas do Ministério da Defesa”.

“Parece-me que se está a começar esta reforma pelo telhado e não pelas fundações”, afirmou.

O líder da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS adverte ainda que eventuais cortes devem ter em conta que Portugal participa em missões no estrangeiro sob a égide da NATO e da União Europeia e que deve manter-se como “parceiro relevante do ponto de vista militar”.

Também o socialista Miranda Calha considera “que este processo está a ser feito com grande ligeireza” e a provocar “uma grande perturbação em relação ao futuro” na instituição militar”: “Isto faz estremecer todas as estruturas”.

“O que se está a fazer é totalmente ao contrário de uma análise efectiva para se saber onde se pode cortar”, advoga. Para o antigo presidente da comissão parlamentar de Defesa, a reforma do sector da Defesa tem sido “um processo fechado” e “abordado de maneira ínvia”.

“Nós estamos a discutir o CEDN e estas medidas parecem revelar uma inutilidade deste conceito”, observa Miranda Calha, que acusa o Ministério da Defesa de desrespeitar as instituições envolvidas nesta discussão. “Há obviamente reduções a fazer, mas este processo de cortes cegos está a revelar-se catastrófico”, conclui o deputado do PS.

11 de fevereiro de 2013

Defesa Sargentos acusam ministro de não ter a "decência" de ouvir associações

O presidente da Associação Nacional de Sargentos lamentou este sábado que o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, não tenha a "decência" e a "verticalidade" de ouvir as estruturas representativas dos militares na reforma das Forças Armadas, manifestando "grande preocupação" com as "notícias".

POLíTICA

“Estamos nestes últimos dias, todos os dias, a ser confrontados com notícias que podem pôr em causa uma instituição que é um garante da soberania, que é o pilar da própria soberania e independência e da própria Constituição”, disse Lima Coelho, acrescentando que estas notícias se juntam a outras questões socioprofissionais, havendo “grande preocupação” entre os militares.

Lima Coelho considerou que a “comissão liquidatária” das Forças Armadas “parece que está em plena força, que tudo renova, que tudo reestrutura e tudo termina”.

“Não é que nos oponhamos a essa reestruturação e renovação. Não, pelo contrário, em muitos aspectos até temos propostas concretas nesse sentido. Agora, deve integrar aqueles a quem as medidas se aplicam e aquilo a que assistimos é que o senhor ministro [da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco], num total desrespeito pela lei em vigor, não ouve quem deve ouvir, não integra quem deve integrar e age, como diz o senhor primeiro-ministro, no custe o que custar”, acrescentou.

Lima Coelho falava aos jornalistas em Ponta Delgada, no primeiro de dois dias no arquipélago dos Açores para encontros com militares no âmbito das comemorações do Dia do Sargento (31 de Janeiro).

Para Lima Coelho, as Forças Armadas “não podem estar debaixo deste custe o que custar” e serem alvo de uma reforma que se rege por “princípios meramente economicistas”, que se traduz numa “falta de respeito por uma vida inteira de serviço daqueles que já serviram”, face aos "cortes na reserva e na reforma", e “por aqueles que estão no serviço activo e se vêem constantemente confrontados com alterações à legislação”.

Lima Coelho recusou, porém, fazer outros comentários mais concretos em relação ao documento hoje divulgado pela Lusa, que pondera cortes no número de efectivos e uma nova utilização de militares na reserva.

“Gostaria de discutir esse assunto e fazer mais reflexões sobre ele se o conhecesse, se o senhor ministro tivesse tido a decência e a verticalidade de nos envolver, como a lei determina, também para discutir essas matérias. Neste momento, é um documento que desconheço”, afirmou.

“O que eu conheço é que há uma enorme falta de respeito por parte daqueles a quem os portugueses deram o direito de gerir o país. Estão-se a esquecer que vivemos numa democracia”, acrescentou.

9 de fevereiro de 2013

Cortes à vista na Defesa

Edição da Noite (08/02/2013)

Os cortes que o Governo está a preparar nas Forças Armadas, de 200 milhões de euros, é um dos destaques desta Edição da Noite.

09-02-2013 2:19

A reforma no sector da Defesa, apurou a Renascença, implica uma redução de oito mil efectivos, entre outras medidas de aperto de cinto.

Cortes também no orçamento da União Europeia, que foi acordado esta sexta-feira pelos chefes de Estado e de Governo dos “27”. Portugal perde cerca de 10% de fundos, mas ainda não é claro que estas contas sejam aprovadas pelo Parlamento Europeu.

Como é habitual às quartas-feiras, a cultura está em destaque no programa “Ensaio Geral”, com edição da jornalista Maria João Costa.

Militares na reserva de novo a trabalhar

Publicado às 00.29

CARLOS VARELA

Os militares na reserva vão ser chamados de novo a trabalhar, por decisão do Ministério da Defesa, liderado por José Pedro Aguiar-Branco. O objetivo, soube o JN, é reduzir gastos na Defesa, através de cortes que podem atingir 200 milhões de euros.

A justificação reside no facto de já terem saído dos quartéis, mas continuarem com direito "a auferirem a totalidade da remuneração correspondente ao seu posto", a que acresce o subsídio da condição militar, se bem que ainda tenham capacidade para exercer muitas tarefas nas Forças Armadas.

As razões encontram-se num documento de trabalho do Ministério da Defesa a que o JN teve acesso, que será hoje levado a Conselho de Ministros.

Só este ano, o documento prevê que 3744 militares do Quadro Permanente - oficiais e sargentos - passem à reserva. Uma condição que a lei do orçamento autoriza a quem tem 55 anos de idade e 36 de serviço, ou, a partir de 2015, 55 anos e 40 de serviço. E que permite às chefias e ao ministério a chamada para o serviço ativo, uma vez que mantêm salários e direitos.

No entanto, segundo os estudos desenvolvidos na Defesa referente a períodos anteriores, "apenas uma percentagem muito diminuta (12%) dos militares na reserva estão efetivamente ao serviço". O objetivo é colocar estes militares na reserva em tarefas administrativas, para as quais ainda estão capacitados, o que permitirá suportar a redução de quadros civis (em 30%) e militares, de cerca de 40 mil para 30 mil homens.

Da mesma forma, para redução de forças, mas mantendo a capacidade operacional, Aguiar-Branco propõe a manutenção de uma reserva de cinco mil militares (dos quadros de voluntários e contratados até aos 35 anos), sujeita uma vez por ano a testes médicos e físicos e a exercícios, uma disponibilidade anualmente paga com "um ordenado mínimo nacional ou outro valor".

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Ministro da Defesa propõe corte de oito mil efectivos nas Forças Armadas

(...)Por outro lado, estabelece-se que o único interlocutor do Governo passa a ser o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. Ou seja, os chefes dos ramos perdem a componente administrativa, mas também a capacidade de decidirem na componente operacional.(...)

Segundo uma directiva a que a Renascença teve acesso, proposta que vai a conselho de ministros inclui a suspensão do dia de defesa nacional. Medidas estão a causar mal-estar nas Forças Armadas.