PS diz que a reforma das Forças Armadas está a começar pelo telhado
O PS acusa o Ministério da Defesa de estar a fazer
uma reforma do sector “pelo telhado e não pelas fundações” e critica o
que diz ser um “processo fechado” de “cortes cegos” sem coerência.
“Primeiro
é preciso estabelecer as missões e objectivos que se quer que as Forças
Armadas façam e só depois se pode definir a dimensão de uma reforma”,
afirma à agência Lusa o deputado socialista Marcos Perestrello. O
ex-secretário de Estado da Defesa do PS falava a propósito de várias
medidas que estão a ser estudadas pelo Governo de reforma das Forças
Armadas e que têm sido avançadas em vários órgãos de comunicação social.
Um
documento de trabalho do Ministério da Defesa, a que a agência Lusa
teve acesso, revela que está em discussão uma série de medidas de
reforma das Forças Armadas que incluem a redução dos actuais 38 mil
efectivos para 30 mil até 2020. Neste
documento sugere-se uma redução de 4000 efectivos até final de 2015 e
várias medidas de racionalização, entre elas a centralização das compras
do Ministério e dos ramos, e a criação de uma reserva militar
operacional. O
congelamento das contratações de pessoal e da renovação de contratos
nas Forças Armadas em 2013 e 2014 são outras das propostas que constam
do documento.
Marcos
Perestrello critica ainda que estes estudos tenham lugar quando ainda
estão em discussão na Assembleia da República as Grandes Opções do
Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), um documento que deveria
condicionar todas as reformas do sector. “O
senhor ministro da Defesa sempre condicionou várias reformas e ações
políticas á revisão do CEDN, o que no meu entendimento está certo,
porque uma e outra coisa são indissociáveis”, advogou.
Por
outro lado, o socialista assinala que o CEDN “define um conjunto muito
amplo de interesses para o Estado português”, o que “é contraditório com
estas medidas do Ministério da Defesa”.
“Parece-me que se está a começar esta reforma pelo telhado e não pelas fundações”, afirmou.
O
líder da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS adverte ainda que
eventuais cortes devem ter em conta que Portugal participa em missões no
estrangeiro sob a égide da NATO e da União Europeia e que deve
manter-se como “parceiro relevante do ponto de vista militar”.
Também
o socialista Miranda Calha considera “que este processo está a ser
feito com grande ligeireza” e a provocar “uma grande perturbação em
relação ao futuro” na instituição militar”: “Isto faz estremecer todas
as estruturas”.
“O que se está a fazer é totalmente ao contrário de uma análise efectiva para se saber onde se pode cortar”, advoga. Para
o antigo presidente da comissão parlamentar de Defesa, a reforma do
sector da Defesa tem sido “um processo fechado” e “abordado de maneira
ínvia”.
“Nós
estamos a discutir o CEDN e estas medidas parecem revelar uma
inutilidade deste conceito”, observa Miranda Calha, que acusa o
Ministério da Defesa de desrespeitar as instituições envolvidas nesta
discussão. “Há obviamente reduções a fazer, mas este processo de cortes cegos está a revelar-se catastrófico”, conclui o deputado do PS.
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