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31 de dezembro de 2013

Forças Armadas. Militares querem imitar "exemplo dos heróis" da revolta militar de 1891

Sargentos defendem que é preciso resgatar Portugal, país "de joelhos perante uma potência estrangeira"
No dia 31 de Janeiro de 1891, um grupo de militares protagonizou um levantamento revolucionário no Porto - que falhou, mas ficou para a história como a primeira grande tentativa republicana de derrubar o poder instalado. Mais de 120 anos depois, a Associação Nacional de Sargentos (ANS) diz que o país "está de joelhos perante uma potência estrangeira" e que por isso é "urgente recuperar o exemplo dos heróis" do 31 de Janeiro.
Numa nota enviada aos jornalistas, a ANS acusa Cavaco Silva - que optou por não pedir a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado de 2014 - de "dar cobertura à eventual inconstitucionalidade" de algumas medidas e de preferir "dar satisfação às entidades estrangeiras que continuam a exigir a perda da nossa soberania, em detrimento da qualidade das condições de vida dos cidadãos portugueses". A ANS acrescenta, no entanto, que nada está perdido e garante que vai apelar ao Tribunal Constitucional, ao provedor da Justiça e "a todas as entidades e instâncias possíveis" que podem "defender os portugueses".

REPETIR O 31 DE JANEIRO A ANS vai mais longe e pede aos cerca de 9 mil sargentos que se juntem "activamente" no Dia Nacional do Sargento - que se assinala no próximo dia 31 de Janeiro -, recuperando "o exemplo dos heróis do 31 de Janeiro de 1891".
Ao i , o presidente da associação, António Lima Coelho, sublinha que existe um "paralelismo muito grande" entre o ambiente que se vivia em Portugal em 1891 e o actual. E explica porquê: "Em 1891, o país estava de joelhos perante potências estrangeiras, havia uma alternância de poder podre e a maioria das pessoas vivia na miséria. Percebia-se que monarquia já era solução. Hoje a situação do país é em tudo idêntica", garante o representante dos sargentos.
Por isso, os cerca de 9 mil sargentos vão juntar-se, em Janeiro, para definir medidas de luta. E, admite o presidente da ANS, não está descartada a possibilidade de os militares saírem para as ruas em protesto. "É uma hipótese que não está posta de parte", diz Lima Coelho. Seja qual for o caminho escolhido, os militares prometem endurecer o discurso. "Estamos a falar de uma afirmação de posição, com muita força, para que o governo perceba que há outros caminhos que não o empobrecimento", promete o presidente. "O que os governantes dizem que é bom para Portugal não pode ser mau para os portugueses, porque os portugueses são Portugal", remata.

Não é a primeira vez que os militares ameaçam protestar contra as medidas de austeridade. No último ano, sucederam- -se avisos por parte das várias associações do sector. Lima Coelho chegou a avisar o governo, no final do ano passado, de que os militares estarão sempre do lado da população. "Que ninguém ouse pensar que as Forças Armadas poderão ser usadas na repressão à convulsão social que estas medidas poderão provocar", afirmou. A posição é corroborada pelo representante dos oficiais das Forças Armadas, que avisou que, se os portugueses saíssem à rua, os militares não exerceriam "qualquer tipo de repressão". O descontentamento nas Forças Armadas subiu de tom nos últimos dias por causa da extinção do fundo de pensões - que entrou em vigor ontem e que a Associação de Oficiais já descreveu publicamente como uma medida que "humilha" os militares.

Associação Nacional de Sargentos apela à fiscalização sucessiva do OE2014


"No ano em que se comemora o 40º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, é urgente cerrar fileiras na defesa da Constituição que dela resultou", argumentou a ANS
A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai apelar aos grupos parlamentares e ao Provedor de Justiça para que suscitem a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2014.
Em comunicado hoje divulgado, a ANS criticou o Presidente da República por ter dispensado a fiscalização preventiva do diploma, afirmando que Cavaco Silva "preferiu dar cobertura à eventual inconstitucionalidade".
"Preferiu dar satisfação às entidades estrangeiras que continuam a exigir a perda da nossa soberania, em detrimento da qualidade das condições de vida dos cidadãos portugueses", criticou a ANS.
No entanto, "o facto de o Presidente não o ter feito não significa que a causa esteja perdida", considerou a ANS, frisando que "ainda existem mecanismos que podem e devem ser utilizados para assegurar que os direitos, os princípios e os valores inscritos na Constituição da República portuguesa sejam respeitados, à semelhança do que aconteceu com o anterior Orçamento de Estado", refere a ANS, em comunicado.
Contactado pela Lusa, António Lima Coelho adiantou que se o Presidente da República não vetar o Orçamento, a ANS irá entregar aos grupos parlamentares, ao Provedor de Justiça e ao Tribunal Constitucional "um ofício a apelar para a fiscalização sucessiva" do diploma.
"No ano em que se comemora o 40º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, é urgente cerrar fileiras na defesa da Constituição que dela resultou", argumentou a ANS.
Lima Coelho acusou ainda o Governo de promover um "ataque inaceitável" à saúde militar, à assistência social complementar, "às condições sociais e assistenciais dos militares e suas famílias", referindo-se a alterações em curso à legislação enquadradora da condição militar.
O dirigente da ANS disse que o ministério da Defesa contactou a Associação para que "dê contributos" à reforma daquela legislação mas sem lhe apresentar "medidas ou propostas concretas".

"Como é que nós nos vamos pronunciar sobre umas medidas que desconhecemos", questionou.