Militares na reserva de novo a trabalhar
Publicado às 00.29
CARLOS VARELA
Os militares na reserva vão ser chamados de novo a trabalhar, por decisão do Ministério da Defesa, liderado por José Pedro Aguiar-Branco. O objetivo, soube o JN, é reduzir gastos na Defesa, através de cortes que podem atingir 200 milhões de euros.
A justificação reside no facto de já terem saído dos quartéis, mas continuarem com direito "a auferirem a totalidade da remuneração correspondente ao seu posto", a que acresce o subsídio da condição militar, se bem que ainda tenham capacidade para exercer muitas tarefas nas Forças Armadas.
As razões encontram-se num documento de trabalho do Ministério da Defesa a que o JN teve acesso, que será hoje levado a Conselho de Ministros.
Só este ano, o documento prevê que 3744 militares do Quadro Permanente - oficiais e sargentos - passem à reserva. Uma condição que a lei do orçamento autoriza a quem tem 55 anos de idade e 36 de serviço, ou, a partir de 2015, 55 anos e 40 de serviço. E que permite às chefias e ao ministério a chamada para o serviço ativo, uma vez que mantêm salários e direitos.
No entanto, segundo os estudos desenvolvidos na Defesa referente a períodos anteriores, "apenas uma percentagem muito diminuta (12%) dos militares na reserva estão efetivamente ao serviço". O objetivo é colocar estes militares na reserva em tarefas administrativas, para as quais ainda estão capacitados, o que permitirá suportar a redução de quadros civis (em 30%) e militares, de cerca de 40 mil para 30 mil homens.
Da mesma forma, para redução de forças, mas mantendo a capacidade operacional, Aguiar-Branco propõe a manutenção de uma reserva de cinco mil militares (dos quadros de voluntários e contratados até aos 35 anos), sujeita uma vez por ano a testes médicos e físicos e a exercícios, uma disponibilidade anualmente paga com "um ordenado mínimo nacional ou outro valor".
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(...)Por outro lado, estabelece-se que o único interlocutor do Governo passa a ser o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. Ou seja, os chefes dos ramos perdem a componente administrativa, mas também a capacidade de decidirem na componente operacional.(...) 
Segundo uma directiva a que a Renascença teve acesso, proposta que vai a conselho de ministros inclui a suspensão do dia de defesa nacional. Medidas estão a causar mal-estar nas Forças Armadas.
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