Força Aérea norte-americana que prevê uma forte redução da presença na Base das Lajes

Lajes

Portas e Aguiar-Branco ouvidos na sexta-feira no parlamento sobre futuro da base

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional vão ser ouvidos sexta-feira às 14:30 no parlamento, em audição conjunta, sobre a atual situação e o futuro da Base das Lajes.

A audição conjunta de Paulo Portas e Aguiar-Branco, anunciada na terça-feira pelo presidente da comissão de Defesa, José Matos Correia, reunirá os deputados da Comissão de Defesa e da Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, presidida pelo deputado socialista Alberto Martins.

Os Estados Unidos informaram Portugal em 19 de novembro sobre a ratificação de uma proposta da Força Aérea norte-americana que prevê uma forte redução da presença na Base das Lajes, na ilha Terceira, Açores, com eventuais consequências negativas no futuro económico da região.
A decisão originou um conjunto de reações do Governo e da oposição, e em 29 de novembro a Comissão Parlamentar de Defesa aprovou por unanimidade uma proposta da maioria PSD/CDS para a realização de uma audição conjunta com os dois ministros, e quando o chefe de estado-maior da Força Aérea, general José Pinheiro, admita "surpresa" pela "dimensão da redução".

Na quarta-feira, e no decurso de uma reunião dos chefes da diplomacia da NATO em Bruxelas, Paulo Portas assegurou que pretendia "abordar a questão" com a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que também participou no encontro dos aliados.
O ministro da Defesa Nacional já reconheceu que a diminuição da presença norte-americana na Base das Lajes é "uma dificuldade" para o país, apesar de salientar que a redução não significa uma "desqualificação" da relação com os EUA.
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Cronologia dos principais acontecimentos relacionados com a base das Lajes, nos Açores, que vai assistir a uma drástica redução da presença militar norte-americana.

1893
Contacto entre Portugal e a Inglaterra sobre a amarração de cabos nos Açores.
1917
Instalação de uma base norte-americana em Ponta Delgada.
1918
abril - Num discurso proferido no Governo Civil de Ponta Delgada, o cônsul norte-americano nos açores, J. Q. Wood, desmente a existência de quaisquer "desígnios ocultos" dos Estados Unidos em relação às ilhas açorianas.
15/18 de julho - Franklin Delano Roosevelt, na ocasião subsecretário de Estado da Marinha do Governo dos Estados Unidos, faz escala na Horta e em Ponta Delgada a caminho da Europa, onde ia inspecionar as tropas norte-americanas em combate.
1919
Desmantelamento da base norte-americana em Ponta Delgada.
1928
O tenente-coronel Eduardo Gomes da Silva refere-se pela primeira vez à possibilidade de construção de uma base aérea nas Lajes.
1930
4 de outubro - Inauguração na ilha Terceira do aeródromo da Achada, junto à estrada militar, com uma pista de 600 metros de comprimento por 70 metros de largura e situado numa "vasta área de pastagens".
1938
O almirante norte-americano W. Striling considera que o controlo do arquipélago açoriano por uma "potência inimiga" deve ser considerado uma ameaça para a costa atlântica dos EUA.
1940
Franklin D. Roosevelt, na ocasião Presidente dos Estados Unidos, sugere os Açores para capital de uma possível União Atlântica entre os Estados Unidos e o Império britânico.
No início da segunda Guerra Mundial, o regime português permite que os submarinos alemães U-Boot sejam reabastecidos nos Açores.
1941
Supostos planos de invasão dos Açores pelos EUA são abortados devido ao início da invasão da União Soviética pelas tropas do III Reich.
Portugal reforça a presença militar nos Açores, registando-se uma aumento das atividades da Força Aérea e Marinha em 1942.
Início da construção de uma pista de aviação de terra batida nas Lajes, sob a orientação do futuro ministro da Guerra, general Francisco Santos Costa, que incumbe o então major Humberto Delgado do acompanhamento do projeto.
Envio de aviões Gloster Gladiator para o Aeródromo da Achada. Nascia a Base Aérea nº 5, declarada como "capaz para a defesa" em 11 de julho.
1943
12 de outubro - Acordo dos Açores assinado entre Portugal e o Reino Unido. A Royal Air Force (RAF) passa a designar o campo das Lajes como RAF Station Lajes.
8 de outubro - Desembarque no porto de Angra do Heroísmo de 3000 militares britânicos. O contingente inicia a construção de uma pista de chapa metálica com 2000 metros de extensão, inaugurada em 15 de dezembro.
1 de dezembro - Representantes militares britânicos e norte-americanos assinam um acordo sobre as funções e responsabilidades das United States Army Air Forces (USAAF) e das United States Navy (USN) nas Lajes.
Início da utilização dos portos da Horta e Ponta Delgada e dos campos aéreos das Lajes da Terceira e Rabo de Peixe em São Miguel.
1944
9 de janeiro - Primeiras forças militares norte-americanas desembarcam no porto de Angra do Heroísmo. 532 técnicos envolvem-se nos trabalhos de terraplanagem e são os responsáveis pela atual configuração do aeroporto das Lajes, com cinco pistas, a mais extensa com 4.000 metros.
Início da construção do aeroporto de Santa Maria pelos EUA.
Nos finais de junho, mais de 1.900 aviões norte-americanos já tinham passado pela base das Lajes.
1946
2 de junho - Os EUA e o Reino Unido transferem o controlo das Lajes para Portugal, que a renomeiam Base Aérea nº 4, até então localizada no aeródromo de Santana, em São Miguel.
Iniciam-se conversações sobre o prolongamento da presença norte-americana na base; concessão dos direitos militares aos EUA por mais 18 meses nas Lajes, após a retirada do aeroporto de Santa Maria.
1949
Portugal inclui-se entre os 12 países fundadores da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). As Lajes passam a ficar disponíveis para os países signatários.
1951
Primeiro acordo formal entre Portugal e os EUA para a utilização da base das Lajes.
1953
O comando Atlântico dos Estados Unidos (USAC) organiza um comando unificado subordinado nos Açores e designado US Forces Azores (SUFORAZ).
Durante o período da Guerra Fria, é ainda ativada a Naval Air Facility Lajes (NAF Lajes), dependente da marinha norte-americana e que será desativada no final da década de 1990.
1961
Com o início da guerra colonial, e até 1975, o Hospital da Força Aérea nas Lajes funciona com um dos principais centros para o tratamento e reabilitação de soldados portugueses mutilados e queimados.
Tolerância de Washington face à guerra colonial desencadeada pelo regime autoritário de Lisboa em resposta ao início das rebeliões armadas nas três colónias de África.
1966
Inauguração da base francesa na ilha das Flores.
1973
Durante a guerra do Yom Kipper, as Lajes desempenham uma função decisiva na ponte aérea organizada pelos EUA em direção a Israel, para o fornecimento de armamento.
Em novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros envia para Washington um quadro de compensações para a renovação do acordo sobre as Lajes. A primeira e "fundamental prioridade" consiste no "fornecimento de mísseis para acorrer a necessidades prementes de defesa". As negociações com os EUA e Israel prolongam-se por vários meses e Portugal não conseguirá garantir o armamento que considerava vital para as três frentes de guerra em África.
1979
Após cinco anos de negociações, na sequência do 25 de abril de 1974, a renegociação do acordo de cedência de instalações militares aos Estados Unidos na base das Lajes estabelece compensações de 140 milhões de dólares por um período de quatro anos, cabendo 80 milhões de dólares à Região Autónoma dos Açores, pagas em prestações de 20 milhões em outubro de cada ano.
1981
A base das Lajes está de novo envolvida no esforço militar norte-americano durante a Guerra do Golfo e 33 aviões de abastecimento e 600 soldados dos EUA são deslocados para a base açoriana.
1985
Renegociação do acordo sobre a presença norte-americana nas Lajes, mas com a ajuda acordada a ser agora sobretudo investida no reequipamento das Forças Armadas portuguesas, em detrimento do desenvolvimento insular.
A base fez ainda parte do dispositivo para receber os vaivéns espaciais da NASA em situações de emergência.
1991
Com o desmembramento da antiga União Soviética e o fim da Guerra Fria, os EUA passam a questionar a lógica das contrapartidas, consideradas contrárias ao espírito de cooperação entre os estados-membros da NATO.
2001
outubro
A base norte-americana fornece apoio logístico à campanha aérea dos EUA no Afeganistão, que antecede a invasão terrestre.
2003
16 de março - A cimeira dos Açores junta nas Lajes o Presidente dos Estados Unidos, George Bush, os primeiros-ministros do Reino Unido e de Espanha, Tony Blair e José Maria Aznar, recebidos pelo anfitrião e então primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso. No encontro, é decidida a invasão do Iraque, iniciada quatro dias depois.
2006
De acordo com diversos media nacionais, os governos de Portugal e dos EUA discutem um novo acordo que permitirá a utilização das Lajes para o treino de um esquadrão permanente de F-22 Raptor.
2008
Inauguração de uma estação de rastreio de satélites em Santa Maria.
2012
novembro
O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, comunica no dia 19 ao Governo português a intenção de reduzir a presença militar norte-americana na Base das Lajes.