Prefiro rosas, meu amor, à pátria,
E antes magnólias amo
Que a glória e a virtude.
Logo que a vida me não canse, deixo
Que a vida por mim passe
Logo que eu fique o mesmo.
(...)
[Fernando Pessoa]
“A Defesa é uma matéria de Estado e vai para além dos partidos. Uma
reforma destas, sem uma consensualização no Parlamento, e apresentada
desta forma publicitária, não é uma reforma estrutural, e não poderá ter
a perenidade e a longevidade que é desejável com a estabilidade que as
Forças Armadas nos merecem e que estão habituadas a ter do ponto de
vista democrático”
Carlos Vargas, ex-assessor do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, acusa o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, de ser "um psicopata social e não um ministros das Finanças". Na sua conta no twitter, o ex-assessor do Governo afirma que "cada dia que passa mostra que Vítor Gaspar é o ministro das Finanças mais arrogante e mais incompetente desde o reinado de D.Maria II".
Em post anteriores, o antigo jornalista da RTP deixava esta pergunta: "Se trabalhassem numa empresa privada, Gaspar e Borges ainda teriam emprego?". E sobre sobre António Borges, conselheiro de Passos Coelho para as privatizações e renegociações das PPP, que chegou a defender que "o ideal era que os salários descessem", Carlos vargas escreveu o seguinte. "O ideal é que o salário de Borges (25 mil euro/mês) descesse, digo eu".
Há ainda outro comentário que gerou polémica nas redes sociais. "A propósito de concorrência entre bancos, quantos responsáveis do regulador - o Banco de Portugal - não provém da própria banca? Ah, pois é", escreveu o ex-assessor do governo que deixou o ministério da Economia há dias.
Missões essenciais das Forças Armadas "estão asseguradas"
por Lusa, texto publicado por Sofia FonsecaHoje10 comentários
O ministro da Defesa garantiu hoje que as missões das Forças Armadas consideradas essenciais estão asseguradas, escusando-se a adiantar os cortes no seu Ministério, que ainda estão a ser alvo de estudo cuidado e urgente.
"Tudo isso está a ser feito numa lógica coerente e de trabalho conjunto com quem, de ponto de vista operacional, tem de dar resposta às necessidades que o país tem nesta matéria. Posso garantir que as missões essenciais e de resposta essencial que as Força Armadas devem dar daqui para o futuro estão asseguradas", salientou Aguiar-Branco, enquanto assistia a bordo da fragata Vasco da Gama ao exercício militar INSTREX, sob comando da Marinha.
Questionado sobre os cortes que vai ter de fazer no seu Ministério, superiores ao que estavam inicialmente previstos, em função do novo cenário criado pelo chumbo do Tribunal Constitucional a quatro normas orçamentais, o ministro afirmou que esse valor ainda não está fechado, mas vincou que o Governo vai encontrar as respostas para cumprir as obrigações assumidas com a 'troika'.
"Não consigo antecipar esses cortes, pois estão a ser objeto de análise, de estudo cuidado e urgente para darmos uma resposta à 'troika', e para que seja possível termos acesso à próxima tranche de financiamento. Não estamos a trabalhar no mundo da ilusão e do faz do conta. Da situação nova que foi criada, resultaram situações mais difíceis para as quais o Governo tem de encontrar respostas e que as vai encontrar", frisou Aguiar Branco.
Sobre o exercício INSTREX, que decorre até 16 de abril, envolvendo 1300 militares da Marinha e da Força Aérea, além de vários meios dos dois ramos das Forças Armadas, o ministro considera que o país precisa de estar preparado para qualquer eventualidade.
"É importante para preparar bem as Forças Armadas para poderem responder a intervenções de caráter repentino. A intervenção de uma Força de Reação Imediata (FRI) foi testada, por exemplo, no ano passado, em exercício real quando tivemos de precaver a eventual evacuação de portugueses da república da Guiné-Bissau. Este exercício é essencial para que, no momento em que aconteça uma situação real, as Forças Armadas não falhem", salientou.
Aguiar Branco corta 161 milhões na
Defesa já em 2014
Miguel A. Lopes/LusaMinistro da Defesa não se voltou a comprometer com números e pediu aos jornalistas para fazerem as contas
Começou por anunciar um corte de 218
milhões de euros durante a atual legislatura, mas, com base nos números hoje
apresentados por Aguiar Branco, a Defesa deverá receber já em 2014, pelas
contas do Expresso, menos 161 milhões de euros.
As Forças Armadas deverão receber menos 161 milhões de euros já em 2014,
estimou o Expresso a partir das linhas gerais da reforma da Defesa hoje
apresentadas por Aguiar Branco e pelos quatro chefes militares.
Depois do alarde causado pelo
ministro da Defesa ao anunciar, em Fevereiro, um corte de 218
milhões até ao final da legislatura, em 2015, o governante recusou-se
hoje avançar com números, pedindo aos jornalistas para fazerem eles próprios as
contas.
Pelas contas do Expresso, se, tal
como prevê o Governo, o Produto Interno Bruto (PIB) crescer no próximo ano 1,9%
em termos nominais e os militares receberem, segundo o chefe de Estado-Maior,
general Luís Araújo, 1,1% do PIB, deverão ser entregues ao Ministério da Defesa
1839 milhões de euros. Este ano, foram orçamentados mais de 2000 milhões,
o que significa que serão menos 161 milhões de euros.
Nas linhas gerais da reforma das
Forças Armadas, que amanhã, quinta-feira, serão debatidas em conselho de
ministros, fica definido como "compromisso orçamental estável para a
Defesa" até 2020, a consignação de 1,1% do PIB, incluindo a Lei de
Programação Militar (que define as aquisições de meios e equipamentos para as
FA).
Segundo o ministro esta percentagem
poderá ser negociável apenas em 0,1%. Quer isto dizer que nos próximos
sete orçamentos (2014-2020) os militares poderão arrecadar entre 1% e 1,2% da
riqueza gerada anualmente pela economia portuguesa.
Quanto ao eventual impacto da decisão
do Tribunal Constitucional nos cortes da Defesa, o ministro respondeu sempre da
mesma forma, apesar da insistência dos jornalistas: "Esta reforma é
estrutural e acontece à margem das questões de natureza financeira, seria
levada a cabo ainda que não houvesse necessidade de fazer cortes." E mais
não disse.
Fig - 01
Novo Conceito Estratégico de Defesa: "forças conjuntas de elevada prontidão" que possam ser integradas em forças multinacionais HAZIR REKA/REUTERS
A defesa do território já não é o principal objectivo do novo Conceito
Estratégico.
Dez anos depois, o Estado português passou a ter em vigor um novo Conceito
Estratégico de Defesa Nacional que coloca como prioridade das Forças Armadas a
participação em missões de paz no âmbito da União Europeia (UE) e da NATO. Assinada
pelo primeiro-ministro no dia 21 de Março, foi publicada sexta-feira em Diário
da República a resolução do Conselho de Ministros que "define as
prioridades do Estado em matéria de defesa" - ou seja, quais as medidas a
tomar e os meios a empregar para assegurar Portugal enquanto Estado soberano.
Na formulação constante da LDN e da LOBOFA que é a mais recente, são individualizadas as seguintes sete missões:
1. Garantir a soberania, independência e integridade territorial;
2. Realizar intervenções no exterior para salvaguardar vidas e interesses nacionais;
3. Participar em missões humanitárias e de paz;
4. Colaborar com a proteção civil, onde se incluem as chamadas missões de interesse público;
5. Emprego em estado de exceção;
6. Cooperação técnico-militar;
7. Cooperar com as forças de segurança.
E a principal evolução do Conceito Estratégico preparado pelo actual
ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, em relação ao aprovado quando
Paulo Portas detinha a pasta, em 2003, está na prioridade concedida à
participação das Forças Armadas nas missões internacionais. Com uma "escala geopolítica de
prioridades" também já definida: primeiro as missões de paz da UE, depois
as da NATO.
Essa promoção das missões de paz ressalta, desde logo, na hierarquia de
prioridades definidas nos Vectores e Linhas de Acção Estratégica
assumidos. Em vez de começar pela "defesa
militar do país" e pela "concretização
dos objectivos do Estado" - tal como estava definido em 2003 -, o novo
Conceito Estratégico arranca com os objectivos da defesa da "posição internacional de
Portugal" e pela necessidade de "consolidar
as relações externas de defesa".
Podemos
verificar as preocupações no que concerne a cooperação multilateral e as suas
dificuldades de articulação.
"Da agenda daNATO“smart defence”.Embora a cooperaçãomultilateral émostrado maiseficiente do queo status quoatravés da lente daeconomia,e um conjunto deestímulos externosfacilitariauma maior integraçãomilitar,o jornalreconhece
queum verdadeiromercado europeu
dedefesacontinua difícilde alcançardevido àpolítica de curto prazoeconsiderações estratégicas." (tradução)
A referência à missão tradicional das Forças Armadas surge depois, sob o
título Defender o território. Aí definem-se os objectivos de "assegurar uma capacidade
dissuasora" que desencoraje agressões através de uma estrutura militar
que demonstre essa capacidade.
Mas poucas páginas depois o Conceito Estratégico retoma a preocupação com
as missões internacionais, ao assumir o objectivo de "afirmar Portugal como co-produtor de segurança
internacional". Depois de assinalar o "vector militar" como "primordial no apoio à política externa", define-se como
competência do Estado "participar
em missões internacionais" da ONU, NATO e UE.
O novo Conceito estabelece depois a "escala
geopolítica de prioridades" a ter em conta na participação portuguesa
em missões de paz: "Em primeiro
lugar, na defesa cooperativa da paz e segurança nas regiões europeia e
euro-atlântica."
Essa prioridade volta a ser sublinhada no capítulo referente às estruturas,
meios e capacidades a atribuir às Forças Armadas. E aí de forma categórica: "Os cenários de actuação onde se
concretizam estas missões dão ênfase à necessidade de as Forças Armadas
portuguesas disporem, prioritariamente, de capacidade de projectar forças para
participar em missões no quadro da segurança cooperativa ou num quadro autónomo
- para protecção das comunidades portuguesas no estrangeiro, em áreas de crise
ou conflito -, de vigilância e controlo dos espaços de soberania e sob
jurisdição nacional, e de resposta a emergências complexas, designadamente em
situações de catástrofe ou calamidade."
Sobre as Forças Armadas em si as metas assumidas passam pela necessidade de
"adaptar e racionalizar estruturas"
e "rentabilizar meios e
capacidades". O plano é aplicar no terreno um objectivo já definido no
anterior Conceito, mas nunca atingido. "Projectar
forças conjuntas de elevada prontidão, constituídas com base num conceito
modular com capacidades que permitam um empenhamento autónomo ou integrado em
forças multinacionais." Ou seja, conseguir que os três ramos trabalhem
em conjunto e que o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas detenha,
efectivamente, o comando dos meios operacionais.
Daí que se estipule a "reforma
das estruturas da Defesa nacional", ou seja, Estados-maiores e ramos.
O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco,
inaugurou o serviço de urgências e de cuidados intensivos do
Hospital das Forças Armadas...Tags:
saúde, Forças Armadas, reforma
O novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que foi aprovado
no Conselho de Ministros de hoje, prevê um reforço no «ajustamento
no orçamento...Tags:
Forças Armadas, forças nacionais destacadas, Conceito Estratégico de Defesa Nacional
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) vai «muito para
além dos ciclos governativos» afirmou o Ministro da Defesa
Nacional, José Pedro...Tags:
Forças Armadas, defesa nacional, Conceito Estratégico de Defesa Nacional
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2013-04-02 às 12:36 
2013-03-21 às 14:05 
2013-03-08 às 13:27 